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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo
Absurdamente, alegando o assaltante ser vítima do crime tipificado no art. 129, do Código Penal
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:45
10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca
Denunciado e mais dois comparsas arrombaram a porta da residência, renderam as vítimas com uma faca, e passaram a infligir momentos de puro terror no ambiente
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:10
Tribunal recrudesce e majora pena para assaltante de padarias em Criciúma
O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:20
TJ majora pena a assaltante que roubou mercado e clientes no Campeche
Acusado foi condenado a pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo à mão armada.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 17:08
Tribunal de Justiça nega indenização a família de assaltante morto em tentativa de roubo
De acordo com os autos, o homem morreu quando praticava o crime de roubo qualificado (com emprego
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:15
Mantida pena de assaltante que amordaçou vítimas.
Somente é cabível a redução da pena em sede revisional quando, na sua fixação, tenha ocorrido erro técnico ou evidente injustiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Roubo consumado e tentado em continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:42
7 anos e sete meses de reclusão para assaltante da bicicleta cor-de-rosa
O acusado foi condenado por roubo duplamente qualificado à mão armada, praticado contra três comerciantes em Itajaí, e por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 12:20
TJ condena presos por motim, fuga com violência, dano e roubo
A 1ª Câmara Criminal, ao analisar o recurso da promotoria, deu-lhe provimento parcial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:19
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Posto de combustível e lubrificantes. Adulteração de produto.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:17
Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
assaltante tinha a posse tranquila do veículo e já havia liberado as vítimas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:05
Concorrência desleal. Utilização do trade dress da Petrobrás
Consumidores que podem facilmente acreditar que o posto vende produtos e serviços da recorrida.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:34
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:05
Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis
Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:16
Justiça condena assaltante dos Correios a 16 anos de reclusão
Medida é consequência de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:24
Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória
Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.